Ministros aprovam duas novas súmulas vinculantes

Os novos textos com efeito vinculante tratam dos princípios da livre iniciativa e da anterioridade tributária

Ministros liberam votos no processo do mensalão

Penas de 12 condenados podem mudar

Um em três ministros recebe auxílio-moradia

Benefício de até R$ 6.680 mensais não entra na conta do teto salarial de R$ 26.700 reais dos ministros

Ministros tentam conter crise no Supremo

Ministros do TST receberão Medalha da Inconfidência

CONTRIBUIÇÃO-CONFISCO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

No pertinente ao caráter confiscatório de majoração, observa-se que, além da inconstitucionalidade de progressividade da contribuição previdenciária dos servidores públicos apontados pela Lei nº 9.783/99, peca também por não se prestar as contribuições previdenciárias à política extrafiscal de distribuição de renda.

Auditores aposentados podem manter isenção de descontos

A Constituição Federal, em seu art. 5º, LIV e LV, estabelece que a ninguém será imposto o cerceamento da sua liberdade ou a privação de seus bens, sem a observância do devido processo legal?, destaca o magistrado.

Governo quer votação da MP dos Aposentados

Aposentados continuam sem saber valor de reajuste

REVISÃO DA VIDA TODA: o STF, publicou no DJe de 13/04/2023 (quinta-feira), o Acórdão garantindo aos aposentados o direito conquistado em 1/12/2022

aposentados junto ao judiciário sobre a “revisão da vida toda”, cuja garantia do direito não se discute

TST garante reajuste para aposentados da Petrobras

Aposentados consideram insuficiente o reajuste de 5,01%

Lula deve vetar reajuste aos aposentados

Aposentados: acordo a partir do dia 20

BRASÍLIA. Aposentados e pensionistas do INSS que não recorreram à Justiça para receber a correção

As fraudes que ocorrem perante instituições financeiras com os aposentados

Criminosos se passam por aposentados para conseguir empréstimos em bancos.

Atenção: tentativa de golpe com nome do CNJ

A maioria das vítimas é de servidores aposentados e idosos

Revisão da vida toda: os embargos de declaração do INSS, denota que os aposentados continuam reféns das justiças e injustiças em via de mão dupla dos Três Poderes, cujo cenário político não se modifica

mantendo estratégica orçamentária contra os aposentados desde o Governo Bolsonaro, conforme se vê nos

STF decide que aposentado que volta a trabalhar não pode trocar benefício

Mecanismo descarta período de contribuição anterior e foi considerado ilegal. Em 2016, ministros já

Aposentadoria e reestruturação de carreira pública têm repercussão geral

aposentadoria aos recorridos (aposentados) como se eles estivessem no atual último nível da carreira

Aposentados do INSS são vítimas cotidianas do estelionato digital

A advogada Simone Lopes aborda o crescente estelionato digital envolvendo promessas de valores de benefícios do INSS e a falta de políticas públicas de prevenção.